sexta-feira, 20 de março de 2009

Aspectos da abertura democrática no Brasil

Em 1985, Tancredo Neves é eleito Presidente da República pelo PMDB, através colégio eleitoral formado pelo congresso nacional derrotando o candidato do PDS (partido que sucedeu a ARENA) o deputado Paulo Maluf.

Através de manobras políticas o deputado José Sarney, antes membro da ARENA, vai para a base do PMDB com o acordo de ser o Vice-presidente na chapa de Tancredo.

Vitorioso, Tancredo se torna o primeiro presidente eleito, ainda que indiretamente, não militar após o golpe de 1964.

Por circunstâncias do destino, Tancredo Neves veio a falecer e quem toma posse como Presidente da República é o maranhense José de Ribamar Sarney, dono de praticamente tudo no Maranhão.

A jogada de Sarney ir para o partido da base da oposição foi da seguinte forma:

Como Sarney era um dos importantes políticos da base do governo militar (ou como diria meu pai, ferrenho defensor dos militares, o governo da “revolução”), era importante que a facção que estava perdendo espaço no cenário político nacional continuasse nada melhor que um ‘coronel’ de uma oligarquia regional para ser essa pessoa.

Em 1986 vieram as eleições para deputados federais e estaduais constituintes, ou seja, além de eleitos para os cargos de legislatura os deputados federais e estaduais estavam responsáveis para atender o chamado de uma Assembléia constituinte para a elaboração das constituições, tanto a federal quanto as estaduais.

Como em 1982, o PMDB foi o maior vitorioso em 1986, elegendo a maior bancada, sendo que alguns de seus deputados eram militantes do PCdoB, que estavam no PMDB, formando o famoso BP (Bloco Popular), por conta dos comunistas até o momento não terem conseguido o registro do partido até então.

Cada uma das facções, tanto de direita como de esquerda, necessitava de brigar por espaços dentre as leis que favoreciam o povo com as leis que favoreciam a elite, como o país vivia uma tentativa de reabertura democrática, foram poucas os conflitos ideológicos em torno da formação da constituição.

Entre debates e acordos entre os blocos a constituição foi se formando, até que em Setembro de 1988 era aprovada a carta magna da República Federativa do Brasil na qual esta vigente até hoje.

Dentre os artigos de nossa constituição, a mais importante é o Artigo 5º, que exprime a liberdade de ir e vir, os direitos de cidadãos como: Educação, moradia, saúde dentre outros.

Apesar da própria manobra dos militares em continuar participando do novo processo político que nascia no Brasil, não se podem negar as conquistas de uma democratização das leis básicas atendendo mais os anseios populares como o direito de se manifestar, principalmente, através do voto, ainda que digam que brasileiro não sabe votar, o cidadão passa a ter o direito de escolha de seus governantes.

E nós sabemos bem que a democracia brasileira, ainda é nova e não há melhor maneira de aprender a votar, senão votando.

Profº Frederico Machado F Rodrigues

Um comentário:

  1. Frederico,

    Parabéns pelo artigo. As informações contidas no seu estudo são de grande valia para os estudantes da área, bem como para os demais cidadãos.
    A linguagem aplicada é de fácil entendimento e a estrutura textual é bastante agradável.

    Continue sempre assim.

    Abraço,

    Allan David.

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